ABSTRACT
Segundo os princípios e diretrizes do SUS, a promoção integral da assistência compreende o fornecimento de medicamentos ao paciente. No entanto, o acesso a medicamentos é um grande desafio para os sistemas de saúde, principalmente no nível da atenção básica. Assim sendo, o presente trabalho teve por objetivo avaliar a posição de estoques e a movimentação de medicamentos, por meio de indicadores de nível de estoque, na assistência farmacêutica de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) sob gestão da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Foram analisados dados referentes à posição de estoques e à movimentação de medicamentos nas UBSs, por meio do sistema municipal de controle de estoque. Os medicamentos foram classificados segundo forma farmacêutica, apresentação, composição e classe terapêutica. Em seguida, foram classificados em ordem decrescente de valor de utilização para proceder à classificação ABC dos itens. Foram analisados 139 medicamentos; 27 foram classificados como itens A, 43 como itens B e 69 como itens C. O custo médio mensal foi de R$ 44.278,33. Os itens A representaram 68,0 por cento dos gastos; os itens B 24,7 por cento e C 7,3 por cento. Considerando-se as classes terapêuticas, os fármacos utilizados em diabetes representaram o maior impacto financeiro (18,1 por cento), seguidos por antimicrobianos de uso sistêmico (17 por cento), antiasmáticos (6,3 por cento) e contraceptivos hormonais de uso sistêmico (6,2 por cento). Na análise dos custos dos medicamentos, observou-se a grande participação percentual dos Programas de Hipertensão e Diabetes (26,2 por cento), Asma e Rinite (13,6 por cento) e Saúde da Mulher (7,9 por cento). Também foi evidenciada a quantidade de medicamentos em excesso nos estoques. Dessa forma, o estudo demonstrou que, embora a política de descentralização da gestão dos estoques seja forma importante de contribuição para a efetividade do acesso aos medicamentos, a evidência de excesso de medicamentos em estoque aponta para a necessidade de definição e utilização de indicadores de desempenho para auxílio da gestão do acesso aos medicamentos essenciais.